Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais

Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais

Atraso em obras gera dano moral

Inúmeras prorrogações do prazo para a conclusão das obras ocorreram por culpa exclusiva da ré, que realizou inúmeras alterações nos projetos e, desta forma, cabe a ela indenizar o autor pelos danos que sofreu em razão do atraso nas obras

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

A Desconfiança dos Consumidores no Caso Americanas

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Laboratório não reverte condenação sobre vínculo com representante que trabalhava para concorrente

O relator observou que não há nenhum impedimento para que um trabalhador mantenha simultaneamente dois contratos de trabalho no mesmo período.

Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados

Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são acusados de montarem um esquema de sonegação fiscal visando enriquecimento ilícito às custas do erário estadual

Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta

A rescisão indireta do contrato de trabalho decorre da falta grave praticada pelo empregador, no curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos

Justiça concede indenização de R$ 10 mil reais a funcionário que adquiriu alergia durante o trabalho

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo